Grito das pessoas excluídas 2013 produz carta para autoridades

A realização do 19º Grito das Pessoas Excluídas organizados pelas entidades da sociedade civil ocorreu em Teresina no dia 06 de setembro e contou com quase 2 mil 500 pessoas nas ruas da capital do Piauí percorrendo algumas avenidas e protestando em frente alguns órgãos governamentais contra a política de exclusão ao povo do Piauí. No dia anterior vários movimentos organizados do estado estiveram reunidos no seminário  que antecedeu a grande caminhada. Neste seminário foi criada a CARTA DA PESSOA EXCLUÍDA que foi entregue as autoridades durante a caminhada de manifestação. Para o conhecimento de todos e todas segue logo abaixo a carta.

 

19ª GRITO DOS EXCLUÍDOS CARTA DO POVO DO PIAUÍ À SOCIEDADE E AOS GOVERNANTES

O Brasil é a 6° economia do Mundo; Possui uma das maiores riquezas naturais; É um país rico em cultura, arte, lazer e grandes possibilidades. Entretanto, é um país injusto! Pois os governantes brasileiros, ao longo de sua história, foram, e são, gerentes e organizadores da transferência da maior parte da riqueza produzida pelo país para OS MAIS RICOS (através do superávit primário, da política de juros altos, do sistema tributário INJUSTO QUE TEMOS e da prática da corrupção. Deixando o povo no abandono. Dados hoje comprovam que cada brasileiro paga de impostos ao Governo o correspondente a cinco meses de trabalho por ano e não há retorno em políticas públicas sociais para o povo trabalhador.

Hoje, o governo brasileiro destina 50% do orçamento público para pagar os juros e a amortização da dívida (externa e interna), para satisfação das grandes empresas e dos banqueiros internacionais e nacionais. Basta ver os astronômicos lucros dos bancos no mercado financeiro nacional. Enquanto isso, a saúde recebe menos de 5%, a educação 3%, habitação/saneamento  1%,  ciência e tecnologia  0,5%. Por isso, grande parte do povo brasileiro é analfabeto, morre nas filas e nos corredores dos hospitais sem assistência. E ainda, para grande vergonha nacional, um parlamentar do congresso nacional brasileira, custa em média R$7,5 milhões por ano aos cofres públicos.

A maioria dos problemas sociais existentes em nosso país é causada pela má distribuição de renda. Essa é uma realidade que nos acompanha há séculos.  Os 20% mais pobres acessam apenas 2% da renda nacional; Os 10% mais ricos se apropriam de 46,7% da renda nacional. Toda essa situação de injustiça social agrava um quadro de violência no país, onde ocorrem, aproximadamente, 50 mil homicídios por ano. Já a violência no trânsito mata 250 mil brasileiros por ano. É gravíssimo o quadro de violência contra as mulheres, pois a cada 15 segundos uma mulher é espancada ou morta no Brasil (Fundação Perseu Abramo). O grupo social com o maior aumento do número de vítimas das armas de fogo e no trânsito está entre 15 e 24 anos, afirma o sociólogo Paulo Sérgio Pinheiro. Configurando um verdadeiro extermínio juvenil.

Igualmente grave é a situação da Reforma Agrária e a Regularização Fundiária, necessárias e urgentes no caminho rumo à justiça social e à preservação ambiental. A concentração de terras, muitas dessas públicas e griladas, apropriadas por latifundiários e o agronegócio, provoca a expulsão das famílias do campo e destruição da natureza de forma violenta e criminosa, pondo em risco a vida do planeta.

Segundo dados oficiais, as pequenas propriedades, até 200 hectares, são responsáveis por 85% da produção de bananas; 78% do feijão; 60% do mamão; 92% da mandioca; 55% do milho; 76% do tomate; 72% do leite; 44% do arroz para o consumo familiar. Enquanto o Agronegócio produz para o mercado mundial, para quem paga mais, sem se preocupar com a segurança alimentar. O que o Agronegócio produz vai para fora do país e só gera lucro para o capital estrangeiro. (IBGE, 2005)

No ano agrícola 2012/2013, a agricultura patronal recebeu 115 bilhões de reais como incentivo do Governo Federal, enquanto a agricultura familiar recebeu apenas 18 bilhões de reais. Ou seja, a agricultura familiar que representa a grande maioria das pessoas trabalhando no campo recebe pouco e produz muito e os fazendeiros que são poucos recebem muito e produzem menos.

Além dos recursos serem insuficientes para garantia do desenvolvimento da agricultura familiar, muitos desses recursos emperram na burocracia e não são aplicados por falta de titularidade das terras, grande gargalo para o desenvolvimento no campo.

Neste contexto nacional, queremos olhar para o Piauí, um Estado que possui uma área territorial de 251.529 Km², com uma população de 3.145.325 habitantes e 224 municípios. O Estado é uma região de muitos contrastes, complexa culturalmente e socialmente e de muitas potencialidades econômicas: Rico em mineração – níquel, ferro, opala, diamante, vermiculita. Possui solos adequados para práticas agrícolas apropriadas, com rica biodiversidade da caatinga, na qual se destaca o elevado potencial de exploração e produção de alimentos. Potencial de irrigação dos vales úmidos, principalmente com a perenização dos rios e os açudes públicos com elevadas reservas de água e várias bacias hidrográficas (POTY, PIRANGI, PARNAÍBA, LONGÁ, CANINDÉ, GURGUÉIA, URUÇUÍ PRETO, VALE DO PIAUÍ, VALE DO RIO ITAIM).  Há ainda a agroindustrialização de produtos como a castanha de caju, o mel de abelha e o criatório de rebanhos caprino, suíno, ovino, entre outros e, também, o turismo ecológico, cultural, religioso e as diversas práticas artesanais; Todas estas possibilidades não condizem com a situação que está vivendo o seu povo.

A seca no Piauí vitimiza um milhão de pessoas sem O ACESSO À ÁGUA DE QUALIDADE E À GARANTIA DE ALIMENTOS.  Segundo a Defesa Civil e a Federação – FETAG, 192 municípios piauienses decretaram estado de emergência. E destes, 156 foram reconhecidos pelo Governo Federal. Perda de 95% da produção de alimentos e consequente falta de água para o consumo humano e animal gerando uma mortalidade de 40% do rebanho bovino, caprino e ovino do Piauí. Vivem hoje, no Piauí, 700 mil pessoas na situação de extrema pobreza, vivendo apenas com R$70,00 mensais. (MDS)

O Piauí possui os mais altos índices brasileiros de analfabetismo: 47% da população. Sendo 22% que não sabem ler e escrever e 25% analfabeto funcionais. Destes, 24,37%, ou seja, 563 mil pessoas estão na faixa etária entre 18 a 25 anos. No Brasil, 16,7% da população não tem acesso à rede geral de água, esgoto e coleta de lixo.  No Piauí, esse número aumenta para 44,8% da população, o que, conseqüentemente, tem efeitos negativos na saúde e na qualidade de vida do povo. Apenas 17% da população de Teresina é atendida por rede de esgoto sanitário. A Assembleia Legislativa do Piauí tem 30 deputados, entretanto, com o jogo de cadeiras do poder político, o Estado arca com os custos de 44 parlamentares estaduais.

O desafio posto à sociedade consiste em pensar um novo referencial de GESTÃO DO ESTADO E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, pois o modelo atual é gerador de maior concentração de riqueza e de renda, negação de direitos e injustiça. Os problemas do nosso Estado se sustentam em duas raízes comuns: A maioria da nossa gente não tem conhecimento do que está acontecendo e não tem uma educação política consciente para exigir seus direitos; A malversação dos recursos públicos e o desvio de finalidades por seus gestores públicos Municipais, Estadual e Federal.

Mantemos o nosso apoio e compromisso junto às pessoas excluídas, visando à formação da consciência crítica, o fortalecimento da mobilização social e a construção de uma identidade em comum na diversidade dos povos. Assim sendo, apontamos, às autoridades, os rumos por onde queremos continuar a nossa caminhada e exigimos o compromisso do poder público junto à população:

PARA O SEMIÁRIDO PIAUIENSE

Criar o Plano Estadual de Convivência com o Semiárido Piauiense, com a participação efetiva das organizações da Sociedade Civil e os instrumentos necessários à sua implementação (Fundo Estadual e Municipais de Convivência com o Semiárido e Conselhos Estadual e Municipais de Convivência com o Semiárido). Estes devem ser integrados às estratégias de Desenvolvimento Territorial: Acesso à terra (Regularização Fundiária), à água, o estoque de sementes crioulas;

Criar uma política pública de Convivência com o Semiárido que garanta o manejo sustentável da caatinga, que assegure a proteção contra os danos sócio-ambientais provocados pelos grandes projetos e resgate e produção das sementes crioulas fortalecendo a estocagem familiar e comunitária, que valorize reconheça e conserve as paisagens, a biodiversidade animal e vegetal como estratégia de estocagem, com objetivo de garantir segurança hídrica, alimentar e energética;

Fortalecer a Política Pública de Educação Contextualizada para o Semiárido Piauiense investindo na estruturação da logística de modo a garantir construção de novas escolas e centros de educação, reconhecendo e fortalecendo as Escolas Famílias Agrícolas, da pedagogia da alternância; inclusão nos conteúdos curriculares na educação escolar e não escolar, sobre o tema da Convivência com o Semiárido, bem como publicação de material teórico e a produção de material didático-pedagógico, mediante a discussão de temas centrais como: água, produção, terra, gênero, geração, raça e etnia;

Garantir ATER, baseada nos princípios da agroecologia, da economia solidária, na perspectiva da promoção da agricultura familiar camponesa, tendo as agricultoras e agricultores como sujeitos dos processos de produção e disseminação do conhecimento para a convivência com o semiárido. 

PARA UMA REFORMA AGRÁRIA JUSTA E PLENA 

Reivindicamos, junto ao INCRA:

Realizar levantamento de todas as terras públicas devolutas, griladas, estaduais e federais para destinação da reforma agrária;

Que as empresas elaboradoras e executoras dos programas Terra Sol, Terra Forte e Crédito Mulheres sejam oriundas do Estado do Piauí;

Devolução imediata dos recursos recolhidos das contas das Associações dos Assentamentos da Reforma Agrária e a aplicação dos créditos e infra-estruturas nos Assentamentos dentro dos prazos estabelecidos na lei;

A desapropriação dos imóveis rurais que não cumprem a função social, independentemente do seu tamanho, em tramitação no INCRA, de acordo com o que rege a Constituição Brasileira, e que sejam assentadas imediatamente os milhares de famílias acampadas e das áreas de conflitos;

Ampliar as vagas e cotas para filhos de camponeses acessarem o ensino superior, pelo Programa Nacional de Ensino da Reforma Agrária (Pronera), que adota o sistema de cursos especiais, em alternância, para filhos de camponeses e, assim, evitar a migração para a cidade;

Hoje, das 800 mil famílias assentadas no Brasil, cerca de apenas 50 mil têm acesso ao Pronaf, além de adquirirem dívidas. Portanto, é urgente o implemento de uma nova forma de apoio ao crédito às famílias assentadas;

Garantir os direitos dos povos do campo, com o reconhecimento e demarcação imediata dos territórios quilombolas e dos direitos dos atingidos por barragens, territórios pesqueiros e outros;

Que o INCRA fiscalize e acompanhe os convênios celebrados com as Prefeituras junto aos assentamentos e entidades afins;

Promover concursos públicos para preencher as lacunas dos setores do INCRA;

Criação ou mudanças de normas internas e de execução que  destravem o processo de reforma agrária;

Que o INCRA seja um órgão exclusivo da reforma agrária sem intervenção política partidária;

Garantir a permanência da juventude nos assentamentos como força de trabalho na agricultura familiar;

Priorizar os/as filhos/as de assentados com curso técnico em agropecuária e ciências agrárias nos programas de assistência técnicas nos assentamentos;

Implementação de agroindústrias nos assentamentos;

Incentivar as feiras da reforma agrária. 

Reivindicamos, junto ao INTERPI:

Criação de um Conselho Deliberativo para o INTERPI, de forma paritária, composto por representantes das Entidades da Sociedade Civil com atuação no campo e do Governo;

Que o INTERPI tenha orçamento próprio e suficiente para o seu funcionamento;

Que as terras regularizadas tenham os títulos repassados para os trabalhadores e trabalhadoras sem custos adicionais, e não através do Crédito Fundiário;

Que o INTERPI acompanhe de forma sistemática as ações discriminatórias que estão tramitando nos Fóruns cíveis;

A criação de um programa pleno e efetivo de regularização fundiária em todo o Estado do Piauí e que as áreas sejam destinadas prioritariamente para o assentamento das famílias interessadas.

Reivindicamos, junto ao Governo do Estado:

Isentar de impostos os produtos da Agricultura Familiar comercializados através dos programas institucionais (PNAE, PAA), entre outros;

O modelo atual de assistência técnica voltada para o campo não responde às necessidades dos/as trabalhadores/as que produzem neste país. É urgente a implementação de uma assistência técnica e extensão rural de qualidade aos/às agricultores/as familiares no Estado, revendo o papel do EMATER neste processo;

Agilizar o acesso ao programa de subsídio da energia elétrica aos/às agricultores/as familiares irrigantes, bem como as licenças ambientais e outorga do uso da água;

Distribuir kits de irrigação para os/as agricultores/as familiares no Estado;

Viabilizar a produção de sementes para os/as agricultores/as familiares no Estado, estabelecendo parceria junto aos municípios e agricultores/as familiares na criação de bancos comunitários de sementes da fartura;

Estruturação e ampliação de Varas Agrárias no Estado do Piauí com condições de atender as demandas dos vários conflitos por terra existentes.

PARA UM BASTA À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E JUVENTUDE:

Criação e/ou fortalecimento dos Conselhos Municipais de Juventude;

Criar e ampliar as atividades dos Centros de Referência especializados para jovens vítimas da drogadição;

Criar casas de apoio para a juventude em Teresina e nos municípios pólos e ainda espaços/centros culturais, espaços de leitura/Bibliotecas de livre acesso aos jovens e fomento à leitura tanto na zona urbana como na zona rural;

Popularização e cumprimento real da Lei Maria da Penha;

Descentralização das Delegacias de Direitos da Mulher em todos os municípios com até 60 mil habitantes com equipes multidisciplinares, preferencialmente mulheres;

Descentralizar o SUS, criando unidades de atendimento à mulher nos municípios (maternidades equipadas, centros de pré-natal, etc);

Criação de Casas de acolhimento, casa de passagem e casa de apoio às mulheres em situação de violência;

Promover campanhas contra a violência à mulher;

Promover, divulgar e/ou publicar pesquisas acadêmicas acerca das temáticas das mulheres.

PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO:

Elaboração de uma política de Estado contra a corrupção, com participação popular, estimulando o controle social por meio de ampla, continuada e massiva campanha de mídia, motivando a sociedade a acessar as contas públicas, especialmente as municipais;

Ao Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral da União e Controladoria do Estado, apuração das denúncias relativas às verbas de cada esfera, investigando a aplicação dos recursos e a eficiência, especialmente nas obras relacionadas à convivência com a seca;

Ao Tribunal de Justiça do Estado e a Corregedoria, adoção de medidas administrativas no sentido de efetivar a meta do CNJ – Conselho Nacional de Justiça para identificar e julgar as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionados a crimes contra a administração pública distribuídos até 31 de dezembro de 2011;

Ao Ministério Público do Estado, adoção de medidas para que as câmaras municipais fiquem abertas ao povo, disponibilizando as prestações de contas para fiscalização popular e cumprimento e respeito à Lei Nª9452/97, que determina a obrigatoriedade das câmaras municipais, sindicatos, partidos políticos, etc, serem notificados do recebimento de recursos federais conveniados com o município;

 Ao Governo do Estado e Assembleia Legislativa, prestígio do Poder Judiciário e Ministério Público, com um orçamento digno das suas funções para que possam contratar mais servidores, juízes e promotores de Justiça, possibilitando uma prestação jurisdicional mais rápida e eficaz;

 Apoio ao projeto Corrupção Zero e Eficiência Dez;

Assegurar, urgentemente, o pagamento das indenizações às famílias atingidas pelo rompimento da barragem de Algodões em Cocal

TRANSPORTE E MOBILIDADE:

Transformar o transporte coletivo em uma política pública municipalizada com frota própria, sobre o controle de um conselho municipal de transporte coletivo, com caráter deliberativo e vinculante;

Assegurar representação majoritária da população usuária no Conselho Municipal e Estadual de Transporte Coletivo bem como criar um Conselho Estadual de Transporte Coletivo;

Assegurar em lei o sistema de integração do transporte coletivo em Teresina em 100% das linhas e com bilhete único e passe livre para os estudantes;

Assegurar as condições de garantia da obrigatoriedade para acessibilidade nos transportes coletivos urbanos, semi-urbanos e rurais;

Fazer valer o passe livre para a pessoa idosa nos ônibus intermunicipais;

Determinar que o transporte de vans municipais e intermunicipais seja adequado aos padrões de segurança nacional de transporte coletivo;

Fazer valer a lei do preço único para o uso de transporte coletivo na grande Teresina;

Abolir o transporte de estudantes em caminhões, caminhonetes ou paus-de-arara, obrigando os municípios a utilizarem a política nacional de micro-ônibus para transporte de estudantes em todos os níveis;

Realizar uma licitação ampla e efetiva do sistema de transporte municipal, intermunicipal, urbano, semi-urbano e rural;

Elaborar e efetivar um Plano de Regularização fundiária com participação das entidades de defesa da moradia em todas as vilas, bairros e favelas do município de Teresina;

Realizar um levantamento detalhado de todas as áreas, terrenos baldios do perímetro urbano de Teresina, dando fim à especulação imobiliária, para que sejam desapropriadas para fins sociais, como garante o Estatuto da Cidade e a Constituição Federal;

Aplicar o IPTU progressivo sobre os grandes imóveis, para que os proprietários de grandes empreendimentos passem a contribuir para superar o déficit habitacional no município;

Criar um banco de dados para fazer o controle e o combate da especulação imobiliária nas ocupações urbanas, garantindo uma verdadeira reforma urbana na cidade, com expropriação de prédios abandonados ou que visem apenas especulações imobiliárias, no sentido de garantirmos moradias aos sem-tetos.

Este momento histórico do povo piauiense exige maior participação e envolvimento comunitário, com compromisso ético e responsabilidade política de todo cidadão e toda cidadã. Só assim construiremos uma sociedade justa e solidária. Por isso, O GRITO DOS EXCLUÍDOS. “Os gritos são por humanidade, por dignidade, por respeito ao tempo de vida das pessoas para que não seja gasto em horas perdidas nos péssimos transportes coletivos, em busca de saúde, busca de água… Tempo mais liberado para o convívio com a família ou para o lazer. Os gritos querem dizer “recusamos ser animais famintos que gritam por pão; somos humanos, portadores de espírito e de cordialidade, que gritamos por beleza; só unindo pão com beleza viveremos em paz, sem violência, com humor e sentido lúdico e encantado da vida” (L. Boff).

Seguimos em luta,

Entidades organizadas do Estado do Piauí

Teresina, Setembro de 2013.

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