TCU SUSPENDE a licitação de 30 mil cisternas para o Piauí

cisterna_plásticoO Plenário do Tribunal de Contas da União confirmou a medida cautelar determinada pelo ministro Benjamin Zymler para que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) suspenda o pregão com vistas ao fornecimento, transporte e instalação de cisternas em polietileno para acumulação de água de chuva, visando o abastecimento de comunidades rurais nos Estados de Alagoas, Minas Gerais, Bahia, Piauí, Ceará e Goiás. A decisão do Plenário do TCU foi no dia 07 de agosto e atinge mais de 50 cidades do Piauí que receberiam ao todo 29.088 cisternas.

A licitação estava sendo conduzida pela Codevasf em Brasília. Divida em três itens, o valor global foi estimado em R$ 600 milhões na compra de 187.495 cisternas. Cinco empresas disputavam o item que envolve o Piauí e o Ceará (Fortlev, Dalka, Consórcio Capricórnio, COMPECC e GL Teixeira, que foi desclassificada).

Além do material das cisternas, um tipo de plástico, o valor unitário de quase R$ 5,9 mil é bastante criticado por entidades como a Cáritas Brasileira, que já tem experiência na assistência às famílias que sofrem com a seca. A Cáritas garante que as antigas cisternas de placas de concreto custam, em média, R$ 2,5 mil.

O TCU também recebeu a denúncia de que o valor cobrado por cada material licitado estava 24% mais caro do que foi cobrado em outras licitações do DNOCS e da própria Codevasf.

O calor do semi-árido seria o principal inimigo dessas cisternas. Elas já apresentaram defeitos em várias localidades. No Piauí mesmo, elas já deram dor de cabeça nos agricultores e foram destaques até no programa Globo Rural.

Como justificativa para a escolha dessas cisternas de polietileno, a Codevasf disse que elas duram uns 20 anos, precisam de uma escavação rasa, além de pesquisa da Embrapa constatando um percentual de 44% de contaminação nas cisternas de concreto.

Agora, as empresas serão chamadas a darem explicações e a Codevasf precisa convencer os ministros do TCU de que essa é maneira mais viável e econômica para os cofres públicos. Caso contrário, o edital da licitação será anulado completamente.

O projeto de cisternas é trabalhado no Semiárido Brasileiro em duas maneiras, sendo a cisterna de plástico e a cisterna de cimento. A ASA – Articulação do Semiárido Brasileiro é responsável pela construção da cisterna de placas, mais conhecida por cisterna de cimento. O Mandacaru faz parte das Entidades que trabalham a cisterna de cimento da ASA Brasil.

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